Noção
hegemônica sobre o terceiro setor: Procedência do Conceito e suas Debilidades.
O conceito de “terceiro setor” tem inicialmente procedência norte
americana, surge como conceito no ano de 1978 por John D. Rockefeller III, e
chega ao Brasil por intermédio de um funcionário da Fundação Roberto Marinho.
O conceito “terceiro setor”
foi cunhado por intelectuais orgânicos do capital, que defendiam
claramente seus interesses de classes e nas transformações que favoreciam a
alta burguesia.
O termo é construído a partir de esferas: o Estado (denominado
primeiro setor), o mercado (denominado segundo setor) e a sociedade civil
(denominada terceiro setor).
O chamado “terceiro setor” nos dá de maneira clara e
desarticulada, uma noção do que realmente entendemos que realmente esteja em
questão.
A análise hegemônica nos leva a compreender traços superficiais e
epidérmicos do fenômeno, os mistificam e o tornam ideológicos. Esta perspectiva
afasta ou isola os supostos “setores” uns dos outros, e analisa e estuda de
maneira desarticulada da totalidade social, o que se entende como “terceiro
setor”
O “terceiro setor” estuda ONGs, fundações, associações
comunitárias, movimentos sociais, entre outros, descartando as transformações
do capital promovidas pelos postulados neoliberais.
Esta perspectiva parte do pressuposto da crise e reestruturação do
capital, a partir do ultimo quarto do século XX.
A primeira debilidade teórica do termo “terceiro setor” começa a
existir a partir do momento que se há a necessidade de resolver problemas como
a dicotomia (divisão) entre o público e o privado. O público que é denominado como
Estado e o privado que é denominado como Mercado. Esta se torna a primeira
grande debilidade conceitual, ou seja, os teóricos começam a compreender o
conceito como superador desta divisão entre o que é público e o que é privado.
A segunda debilidade teórica se dá em entender quais as entidades
que o compõem, pois esta é incerta tanto quanto a sua origem conceitual. O
termo “terceiro setor” vem diretamente ligado a outro conceito o de
filantropia. Assim sendo realizado o III Encontro Ibero Americano do Terceiro
Setor, que foi organizado no Rio de Janeiro no ano de 96 pelo Gife, no qual
introduziu no Brasil o conceito de “terceiro setor”. O primeiro e o segundo
encontro Ibero Americano foram organizados anos antes na Espanha e México. No
ano de 1998, foi realizado na Argentina, onde foram definidas as organizações
como privadas, não governamentais, sem fins lucrativos, autogovernadas, de
associação voluntária (cf. Acotto e Manzur, 2000: 4). Mesmo assim não há acordo
entre os teóricos e pesquisadores, o que nos traz a segunda debilidade.
A terceira debilidade: um conceito que antes confunde do que
esclarece este conceito antes de esclarecer sobre determinado setor, mistura
vários sujeitos aparentemente iguais em suas atividades e por diversos autores
não conseguem ou não parecem caracterizar verdadeiramente a generalidade das
entidades não governamentais (ONGs), as sem fins lucrativos (OSFL) e as
organizações da sociedade civil (OSC), entre outras.
A quarta debilidade é o caráter não governamental, auto governado
e não-lucrativo, nos quais são as principais características deste “setor”. As
chamadas organizações não governamentais parecem de alguma maneira não é fiel
ao a seu dito caráter, pois o fato de estarem integradas a política de governo.
Sendo assim o “terceiro setor” não reúne o mínimo de consenso
sobre a sua origem nem sobre sua composição e características, pois não decorre
de uma realidade social, mas tem como foco elementos formal e uma apreensão da
realidade em seu nível fenomênico.