segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Noção hegemônica sobre o terceiro setor: Procedência do Conceito e suas Debilidades.


O conceito de “terceiro setor” tem inicialmente procedência norte americana, surge como conceito no ano de 1978 por John D. Rockefeller III, e chega ao Brasil por intermédio de um funcionário da Fundação Roberto Marinho.
O conceito “terceiro setor”  foi cunhado por intelectuais orgânicos do capital, que defendiam claramente seus interesses de classes e nas transformações que favoreciam a alta burguesia.
O termo é construído a partir de esferas: o Estado (denominado primeiro setor), o mercado (denominado segundo setor) e a sociedade civil (denominada terceiro setor).
O chamado “terceiro setor” nos dá de maneira clara e desarticulada, uma noção do que realmente entendemos que realmente esteja em questão.
A análise hegemônica nos leva a compreender traços superficiais e epidérmicos do fenômeno, os mistificam e o tornam ideológicos. Esta perspectiva afasta ou isola os supostos “setores” uns dos outros, e analisa e estuda de maneira desarticulada da totalidade social, o que se entende como “terceiro setor”
O “terceiro setor” estuda ONGs, fundações, associações comunitárias, movimentos sociais, entre outros, descartando as transformações do capital promovidas pelos postulados neoliberais.
Esta perspectiva parte do pressuposto da crise e reestruturação do capital, a partir do ultimo quarto do século XX.
A primeira debilidade teórica do termo “terceiro setor” começa a existir a partir do momento que se há a necessidade de resolver problemas como a dicotomia (divisão) entre o público e o privado. O público que é denominado como Estado e o privado que é denominado como Mercado. Esta se torna a primeira grande debilidade conceitual, ou seja, os teóricos começam a compreender o conceito como superador desta divisão entre o que é público e o que é privado.
A segunda debilidade teórica se dá em entender quais as entidades que o compõem, pois esta é incerta tanto quanto a sua origem conceitual. O termo “terceiro setor” vem diretamente ligado a outro conceito o de filantropia. Assim sendo realizado o III Encontro Ibero Americano do Terceiro Setor, que foi organizado no Rio de Janeiro no ano de 96 pelo Gife, no qual introduziu no Brasil o conceito de “terceiro setor”. O primeiro e o segundo encontro Ibero Americano foram organizados anos antes na Espanha e México. No ano de 1998, foi realizado na Argentina, onde foram definidas as organizações como privadas, não governamentais, sem fins lucrativos, autogovernadas, de associação voluntária (cf. Acotto e Manzur, 2000: 4). Mesmo assim não há acordo entre os teóricos e pesquisadores, o que nos traz a segunda debilidade.
A terceira debilidade: um conceito que antes confunde do que esclarece este conceito antes de esclarecer sobre determinado setor, mistura vários sujeitos aparentemente iguais em suas atividades e por diversos autores não conseguem ou não parecem caracterizar verdadeiramente a generalidade das entidades não governamentais (ONGs), as sem fins lucrativos (OSFL) e as organizações da sociedade civil (OSC), entre outras.
A quarta debilidade é o caráter não governamental, auto governado e não-lucrativo, nos quais são as principais características deste “setor”. As chamadas organizações não governamentais parecem de alguma maneira não é fiel ao a seu dito caráter, pois o fato de estarem integradas a política de governo.
Sendo assim o “terceiro setor” não reúne o mínimo de consenso sobre a sua origem nem sobre sua composição e características, pois não decorre de uma realidade social, mas tem como foco elementos formal e uma apreensão da realidade em seu nível fenomênico.











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